Eu quero participar da política brasileira

"Brasil terá mais alguns milhares de vereadores nas eleições municipais".
A imprensa popular apresenta este fato como ruim, porque não há uma justificativa razoável e que alguns municípios nem teriam arrecadação suficiente para arcar com esse custo adicional. Então o aumento, apesar de toda sensatez apontar pela diminuição, é atribuído à ganância dos parlamentares (políticos em geral) que decidiram a revelia da lógica e em proveito próprio.
A primeira resposta que emerge de nossos corações é: "isso não está correto, não deveria ser assim", "isso é um absurdo, como permitem?", mas ninguém reflete os porquês, apenas culpa a natureza humana dos políticos ruins. Enquanto isso, uma campanha silenciosa (digo assim, pois ainda não ganhou publicidade) tem corrido pelas redes sociais, numa tentativa de conscientizar a sociedade sobre a origem da corrupção. Nessa campanha, pessoas da própria sociedade demonstram várias atitudes corriqueiras, mas de natureza corrupta, nos levando a crer que os políticos são ruins porque são parcela da sociedade que é formada por pessoas ruins.
Apesar de toda lógica dizer que não há solução para esse "povo" brasileiro que sempre quer tirar vantagem em tudo, eu acredito que as pessoas querendo fazer "o certo" são a maioria, embora estejam desacreditadas na capacidade de transformação e melhoria da política brasileira.
Eu, pelo contrário, acredito na política e que as grandes decisões políticas boas ou ruins mudaram a história da humanidade. Também acredito na insatisfação humana com a rotina que levou a humanidade à Lua.
Então eu decidi que gosto de política porque quero participar da história da humanidade, estar além do "papel de parede", porque quero contribuir para o movimento ao futuro, estar além da plateia, porque acredito que, se fizer o certo, o errado não terá espaço.
Não quero ser um analfabeto político.
Então eu digo: que quero participar da política brasileira.

Por que parlamentares são assalariados?

Foi uma questão que me atormentou durante meses. Cheguei a sondar alguns parlamentares, bem renomados Chico Alencar (PSOL), Roberto Freire (PPS) e Cristovam Buarque (PDT), mas não tive coragem para questioná-los diretamente.

Comecei, então, a pesquisar, quando descobri os seguintes trechos na Constituição Federal, nos quais fiz questão de destacar algumas partes:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº 2.135-4)   

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

VII - fixar idêntica remuneração para os Deputados Federais e os Senadores, em cada legislatura, para a subseqüente, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I;

Emprego dos sonhos: remuneração determinada pela Constituição Federal e fixada pelos próprios detentores do cargo. Imagine se você pudesse decidir o seu próprio salário.

Entretanto, não descobri os motivos dessa honraria. Caso semelhante de representação temos nas associações de moradores e condomínios, onde cada assembleia decide o valor justo, sendo que, na maioria, resolve-se pela simples isenção da cota exigida de todos. No meu condomínio, por exemplo, ninguém queria ser síndico, então estipulamos a isenção da cota para estimular voluntários (deu certo!).

Descobri, bem recentemente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br) que deu origem ao Projeto da Lei da Ficha Limpa. Atualmente, estão trabalhando em uma Proposta de Reforma Política bem ambiciosa, visto que, na minha opinião, tornará a democracia realmente acessível ao povo.

Sugeri a eles, que aproveitassem o "gancho", onde os próprios parlamentares votaram pelo fim dos 14º e 15º salários (talvez, para reduzir a exposição de tamanho absurdo), e priorizassem a campanha para tornar obrigatório um plebiscito ou referendo popular que julgaria a necessidade de aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, Presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, expurgar o inciso VII do Art. 49 e todos os similares da Constituição Federal, conquistando, desta forma, item a item da Reforma Política por eles concebida.

Afinal, sopa quente se toma pelas beiradas. :)

Transporte escolar e passe estudantil

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece diversas regras para habilitar veículos e condutores para realização do transporte escolar, dentre elas, destaco algumas:

1) inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

2) cintos de segurança em número igual à lotação; e

3) aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Além dessas regras, o Município do Rio de Janeiro aplica mais exigências, conforme informa o Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do RJ <http://www.sinterj-escolar.com.br/legislacao.htm>.

Quem faz uso desse serviço em empresa regular pode sentir-se tranquilo nos deslocamentos de seus filhos entre a residência e a escola, embora, provavelmente, estará pagando "caro". Entretanto grande parte da população carioca não possui condições financeiras para, também, proporcionar essa segurança a seus filhos.

O Estado do RJ resolveu parte do problema garantindo em lei a gratuidade aos estudantes da rede pública nos transportes coletivos <http://www.setrerj.org.br/legislacao/LEI_N3339_29DEZ99.pdf>. No entanto, como dito, resolve apenas parte do problema, pois os transportes coletivos não são obrigados ao cumprimento das regras para o transporte escolar, ou seja, não há qualquer segurança para as crianças. A insegurança fica assustadora quando as crianças da educação infantil misturadas aos maiores também fazem uso desse meio de transporte.

Os pais mais zelosos e disponíveis acompanham seus filhos nos deslocamentos residência-escola-residência, voltando, então, as dificuldades financeiras, cujas soluções são estapafúrdias para não dizer temerárias: crianças arrastando-se por debaixo das roletas, entrando por portas traseiras, enquanto os pais utilizam-se dos passes estudantis de seus filhos. As demais crianças são acompanhadas por outras crianças, fato que dispensa qualquer comentário.

Então, para que serve o passe estudantil, se apenas resolve problema dos pais?

Como proporcionar transporte escolar público?

Já dispensou um tempo para observar a entrada ou saída das crianças nas escolas públicas e privadas?

Voltando às atividades

Soube que algumas pessoas achavam que eu mantinha esse blog, apenas para ocupar o tempo livre. Outros diziam que estava desocupado, por isso escrevia este blog, mas logo, logo o trabalho diário daria fim a essa "brincadeira". A minha versão trata apenas da descoberta de uma ferramenta para expor ideias, no meu caso específico: palpites :) Além disso, suprir minha paixão por debates. A grande verdade é que, lembrando Heráclito (um recém conhecido), graças aos debates, aos conflitos conceituais, aos questionamentos, aos porquês, cresci como homem, marido, pai, aluno e profissional.
Andava sem palpites, inseguro das minhas afirmações, mas lembrei que eram apenas palpites, então voltamos a ativa.
Se você possuir uma conta google (provavelmente a tem, por possuir um celular android), não deixe de postar seus comentários, pois são das discussões que surgem as soluções.
Forte abraço a todos.