General, o senhor está errado

O senhor está errado.
Por todas as características do povo e território brasileiro elencadas em seu texto, não podemos permitir a repetição de erros históricos e tratar nossa grande nação brasileira como uma empresa, censurando as divergências em uma idéia imposta pelo governo da ocasião.
Com certeza não apresento conceitos desconhecidos para o senhor, mas é evidente seu aprisionamento em um esquema mental impregnado de ideais totalitários, sem perceber toda carga ideológica em sua proposta de "projeto nacional".
Primeiramente, a expressão "projeto nacional", apesar de toda emotividade, é incompatível a construção de sociedades livres e prósperas. Ao empregar termo "projeto", comum no setor de engenharia e gestão, sugere a imposição de um plano com início e fim como se não houvessem personalidades individuais, só massas coletivas. Um ideal imaginário de iluministas e positivas com resultados conhecidos de sofrimento e corrupção moral.
Essa ideia de planificação nacional foi testada mundialmente e o efêmero desenvolvimento culminaram com grande sofrimento humano: Programa de Aceleração do Crescimento da Dilma, URSS de Stalin, Alemanha de Hitler, França de Napoleão e Itália de Maquiavel, citando apenas os mais famosos.
Toda essa sedutora idéia de "projeto nacional" foi detalhadamente desconstruída por F. A. Hayek em "O Caminho da Servidão" e é contrária ao projeto eleito com Jair Messias Bolsonaro que prometeu tirar o Estado do cangote do brasileiro, valorizando as iniciativas individuais e o empreendedorismo deste povo. Mais Brasil, menos Brasília.
Sim, general, o senhor está errado.

Política militar

Segundo Clausewitz, "a guerra é a continuação da política por outros meios".
A introdução do livro Construtores da Estratégia Moderna, uma referência na bibliografia dos Cursos de Estado-Maior, relaciona diretamente, em cinco trechos, as expressões política e militar como indissociáveis.
A derrota americana na Guerra Vietnã é atribuída ao menosprezo dos estrategistas no emprego total da teoria de Clausewitz, deixando a expressão militar entregue ao massacre opinativo da imprensa.
Após a Primeira Guerra Mundial e queda das últimas monarquias européias, consolidou-se ideologias como motivação primeira para a guerra: liberdade, democracia, xaria ..., embora historiadores tentam demonstrar motivações econômicas, como se a Guerra do Iraque fosse um subterfúgio para que os EUA controlassem a produção de petróleo naquela região, são as ideologias que as justificam externamente.
Com a ausência das alianças dinásticas ou dívidas de honra entre monarcas, as alianças políticas, econômicas e militares adotaram os interesses ideológicos como referenciais. Desta forma, todo o planejamento e aparelhamento das Forças Armadas nacionais consideram a ideologia dominante sob pena de ser substituída por uma milícia armada.
No Brasil, todos os documentos militares são orientados pela Estratégia Nacional de Defesa e pela Política Nacional de Defesa, documentos estes elaborados e aprovados por políticos.

Então, por que profissionais da guerra se auto-censuram no debate político? Por que os militares se apressam em declarar isentismo político tendo como farol de planejamento documentos essencialmente políticos? Por que os militares exigem a transferência para a reserva dos militares que assumiram suas convicções políticas em um mandato eletivo?

O debate cultural coloca a discussão política no mais inferior dos níveis de cultura humana, ou seja, discutir política é o nível mais ordinário de uma sociedade. Dito assim, para afastar o debate político de seus círculos, os militares deveriam investir em seu aprofundamento cultural. Repare que o termo usado foi aprofundamento e não ampliação, justamente, para fugir do resultado atual: conhecimento com a abrangência de um oceano, mas com a profundidade de uma gilete deitada.
Proteger a hierarquia e a disciplina da influência de ideologias má intencionadas por meio da simples proibição do debate político é negar a própria natureza política de sua profissão. Correm o risco de desconhecer a origem de ideais como desarmamento civil (evitar insurgências sob tiranias), desenvolvimento econômico dependente de projetos estatais (keynes, fascismo e nazismo) e teoria geopolítica Eurasiana, tornando-se marionetes perigosas.
Se os militares entendessem Clausewitz, perceberiam que não há como manter-se a parte da política e que discutir política é o básico da humanidade. A única maneira de evitar guerras injustas é descobrindo a origem das ideias e dos ideais políticos aos quais são subordinados.

Quem está pronto para spray de pimenta?

Salman Rushdie: Onde está a coragem moral? - Prosa - O Globo
Depois do artigo acima, minha dúvida virou certeza.
Há anos, escuto que os jovens são o futuro do Brasil, que essa geração é alienada, que nosso povo é manso e aceita tudo, que o povo não se revolta contra os abusos...
Outro dia, vi uma manifestação de professores ser dispersa com spray de pimenta e choques. Não sei porque, mas a imagem me pareceu familiar, como há quarenta anos atrás.
"Nossos heróis morreram de overdose". Mas "que país é este", onde velhas canções para lutas já vencidas permanecem atuais.
A impressão é que "nossos inimigos estão no poder", sendo que, agora, nossas vozes (música, intelectuais) foram silenciadas e não adianta gritar.

Esperança que virou tristeza

Após os primeiros quatro anos do governo Lula, meu sentimento foi o mesmo do Lúcio Flávio Pinto,  jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA):
"o PT foi para o poder sem mudar o poder e deixando de ser a promessa que representava para os que o consideravam algo próximo da utopia."

ObservatórioImprensa (@observatorio) tweetou às 10:00 PM on ter, abr 30, 2013: Quando o interesse cala a imprensa http://t.co/XoVfo3OLWG (https://twitter.com/observatorio/status/329399955812937728)

Esmolas nunca resolvem

Concordo com o que Cristovam Buarque (@Sen_Cristovam) tweetou às 2:28 AM on sex, abr 19, 2013: Diferença entre Bolsa Escola e Bolsa Família é que primeira libertava,outra escraviza na necessidade da bolsa. (https://twitter.com/Sen_Cristovam/status/325118784832696323) Adquira o aplicativo oficial do Twitter em https://twitter.com/download
Seremos mais humanos quando educação for acessível a todos. Não digo apenas em palavras "mágicas" (por favor, obrigado), mas tornar o conhecimento de domínio público. Desconhecimento gera medo, fraqueza, desigualdade social.

Descobri onde a oposição se esconde

  Depois de muito ler e ouvir sobre a inépcia da oposição diante dos desmandos na gestão do PT, consegui elaborar uma teoria.
  Busquei identificar diferenças entre PSDB e PT, porém, tirando a legenda, encontrei mais semelhanças:
1) ambos se intitulam social-democratas;
2) ambos se intitulam esquerdistas, apesar de já terem sido governo; e
3) claro, o ódio mútuo e contra a ditadura.
  Desde o primeiro mandato LuLa, percebi mais semelhanças que diferenças entre as gestões PT e PSDB:
1) ambos eleitos em coligações pulverizadas em pequenos partidos;
2) ambos mantiveram PMDB na base do governo para garantir maioria no congresso;
3) ambos negociaram cargos com parlamentares para manter apoio político; e
4) ambos supervalorizam eleições paulistanas.
  Então, vamos a minha teoria.
  Após eleito, PT precisava mostrar que, além de ser um grande partido, poderia governar o país sem afundá-lo. Copiou o "modelo" do PSDB, inclusive as tais falcatruas, dentre elas o famigerado "mensalão".
  Para evitar o risco de serem denunciados pelos criadores do "modelo", montaram um dossiê, a partir dos documentos oficiais que passaram a ter acesso por ser governo. Provavelmente esse dossiê levaria muitos a cadeia.
  Temendo tal dossiê,  o PSDB apequenou-se e com ele a oposição. O PT venceu. Entretanto, o PTB, antiquíssimo aliado do PSDB, entrou no governo do PT, participou do "modelo" e percebeu que poderia ter mais. Tentou negociar, não conseguiu, então revelou o "modelo".
  O PSDB, mesmo com julgamento do mensalão, não se reergueu como oposição, porque usou do mesmo "modelo" e teme julgamento semelhante. Então a oposição se esconde.

Por que parlamentares são assalariados?

Foi uma questão que me atormentou durante meses. Cheguei a sondar alguns parlamentares, bem renomados Chico Alencar (PSOL), Roberto Freire (PPS) e Cristovam Buarque (PDT), mas não tive coragem para questioná-los diretamente.

Comecei, então, a pesquisar, quando descobri os seguintes trechos na Constituição Federal, nos quais fiz questão de destacar algumas partes:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº 2.135-4)   

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

VII - fixar idêntica remuneração para os Deputados Federais e os Senadores, em cada legislatura, para a subseqüente, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I;

Emprego dos sonhos: remuneração determinada pela Constituição Federal e fixada pelos próprios detentores do cargo. Imagine se você pudesse decidir o seu próprio salário.

Entretanto, não descobri os motivos dessa honraria. Caso semelhante de representação temos nas associações de moradores e condomínios, onde cada assembleia decide o valor justo, sendo que, na maioria, resolve-se pela simples isenção da cota exigida de todos. No meu condomínio, por exemplo, ninguém queria ser síndico, então estipulamos a isenção da cota para estimular voluntários (deu certo!).

Descobri, bem recentemente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br) que deu origem ao Projeto da Lei da Ficha Limpa. Atualmente, estão trabalhando em uma Proposta de Reforma Política bem ambiciosa, visto que, na minha opinião, tornará a democracia realmente acessível ao povo.

Sugeri a eles, que aproveitassem o "gancho", onde os próprios parlamentares votaram pelo fim dos 14º e 15º salários (talvez, para reduzir a exposição de tamanho absurdo), e priorizassem a campanha para tornar obrigatório um plebiscito ou referendo popular que julgaria a necessidade de aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, Presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, expurgar o inciso VII do Art. 49 e todos os similares da Constituição Federal, conquistando, desta forma, item a item da Reforma Política por eles concebida.

Afinal, sopa quente se toma pelas beiradas. :)

Transporte escolar e passe estudantil

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece diversas regras para habilitar veículos e condutores para realização do transporte escolar, dentre elas, destaco algumas:

1) inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

2) cintos de segurança em número igual à lotação; e

3) aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Além dessas regras, o Município do Rio de Janeiro aplica mais exigências, conforme informa o Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do RJ <http://www.sinterj-escolar.com.br/legislacao.htm>.

Quem faz uso desse serviço em empresa regular pode sentir-se tranquilo nos deslocamentos de seus filhos entre a residência e a escola, embora, provavelmente, estará pagando "caro". Entretanto grande parte da população carioca não possui condições financeiras para, também, proporcionar essa segurança a seus filhos.

O Estado do RJ resolveu parte do problema garantindo em lei a gratuidade aos estudantes da rede pública nos transportes coletivos <http://www.setrerj.org.br/legislacao/LEI_N3339_29DEZ99.pdf>. No entanto, como dito, resolve apenas parte do problema, pois os transportes coletivos não são obrigados ao cumprimento das regras para o transporte escolar, ou seja, não há qualquer segurança para as crianças. A insegurança fica assustadora quando as crianças da educação infantil misturadas aos maiores também fazem uso desse meio de transporte.

Os pais mais zelosos e disponíveis acompanham seus filhos nos deslocamentos residência-escola-residência, voltando, então, as dificuldades financeiras, cujas soluções são estapafúrdias para não dizer temerárias: crianças arrastando-se por debaixo das roletas, entrando por portas traseiras, enquanto os pais utilizam-se dos passes estudantis de seus filhos. As demais crianças são acompanhadas por outras crianças, fato que dispensa qualquer comentário.

Então, para que serve o passe estudantil, se apenas resolve problema dos pais?

Como proporcionar transporte escolar público?

Já dispensou um tempo para observar a entrada ou saída das crianças nas escolas públicas e privadas?