Polícia pra que? Para quem?

Militar, Civil, Florestal, Ambiental, Rodoviária, Escolar, do Idoso, da Mulher, da Criança e Adolescente, do Turista, Técnica, Federal, Estadual, Guarda Municipal ...
Tudo isso deixa claro porque as cidades brasileiras vivem em estado de paz, tranquilidade e segurança ... (será?).
A reportagem apresentada no Fantástico (30/01/2011), além de mostrar o estado de abandono da Polícia, entre linhas, percebemos que os próprios Secretários de Segurança Pública desconheciam o problema e o funcionamento da Polícia. Imaginem os cidadãos ...

Nosso palpite é que tudo já começou errado na Constituição Federal (CF) de 1988 em seu Art. 144.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Para que tanta Polícia?

Isso gera confusão na população, que pena em descobrir a quem deve recorrer.

Bastaria, para efeito de CF, uma POLÍCIA que garantiria a ordem pública dentro da esfera a que estiver subordinada, enquanto os detalhes de atribuições ficariam restritos à organização da Força Policial em cada esfera política.

A simplicidade da lei facilita seu cumprimento. Para justificar a proposição apresentamos dois exemplos do trânsito:

1. Uso do cinto de segurança é obrigatório. (fácil para os cidadãos cumprirem e para os policiais fiscalizarem => lei pegou).
2. Crianças devem ser transportadas em assentos homologados, nos bancos de trás, em cintos de 3 pontos ... (cintos de 2 pontos, cadeiras adquiridas antes da lei sem selo do Inmetro, 4 filhos, taxis, ou seja, muitas dúvidas no cumprimento e dependência de avaliação dos policiais durante a fiscalização => lei não pegou).

Quanto mais precisamos aguentar?

A onda agora na internet é acusar o opositor sem qualquer melindres, possuindo ou não provas.

Na Constituição de 1988, as CPIs estão regulamentadas no Art.58, Parágrafo 3º. : As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. (grifo meu)


Aqui vai meu palpite:

1. Sempre que um parlamentar acusar outro de participação em contravenção e/ou, principalmente, em crime, uma das Casas do Congresso Nacional, obrigatoriamente, instaurará CPI para apurar as acusações, cujas conclusões serão encaminhadas para o Ministério Público em duas situações:
1. promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores; ou
2. indiciar o caluniador.
2. Num primeiro momento o Poder Legislativo seria estagnado pela quantidade de CPI, afinal de contas, atualmente, está uma bandalheira difamar o outro.
3. Com o tempo, os próprios parlamentares seriam mais responsáveis com suas palavras, deixando de confundir opinião com acusação.
4. Isso tudo preservaria os próprios parlamentares e os cidadãos seriam poupados de notícias falsas.
5. Para não haver dúvidas, todos os partidos deverão indicar membros para a CPI, de forma proporcional e num prazo não superior a 72 horas da denúncia, sob pena de multa de 10 salários mínimos, por dia, por parlamentar a ser indicado.

Pode parecer radical, mas quanto precisamos aguentar dos canais de notícias sobre corrupção e impunidade. (que seja um ponto final)

Revolução na Educação pelo Futebol (parte 3)

Estudando a matéria para melhorar o texto revolucionário, descobri algumas coisas bastante curiosas:

1. A profissão é Atleta Profissional de Futebol, segundo a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976;
2. O Ministério do Trabalho e Emprego mantem atualizada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que "tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares." - do site;
3. "Todo ex-atleta profissional de futebol que tenha exercido a profissão durante 3 (três) anos consecutivos ou 5 (cinco) anos alternados, será considerado, para efeito de trabalho, monitor de futebol." - Art. 27 da supracitada lei.
1. Uma espécie de Plano de Carreira com vistas a aposentadoria?
2. Mas a ocupação "monitor de futebol" não consta da CBO, sendo as que mais se aproximam  são:
1. "Inspetores de alunos" (requer ensino fundamental);
2. "Recreadores" (requer-se escolaridade mínima de ensino médio); e
3. "Professores de nível médio no ensino profissionalizante" (requer-se ensino médio ou cursos técnicos (nível médio), acompanhados de formação continuada, seja por meio de frequência a cursos de qualificação básicos até duzentas horas, ou a cursos de atualização e especialização. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de prática).
4. No meu entendimento, a lei está sendo incoerente com  a formação necessária para um educador, papel desempenhado pelo monitor em qualquer área.
4. Nos próximos dias, estarei estudando a Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998), a fim de concluir com uma proposta de regulamentação da profissão de Atleta Profissional de Futebol, necessária para Revolução na Educação Brasileira.

Em tudo que já li, venho a concordar com o Mestre Shang:

"Quando alguém tem de observar dez regras, há confusão; quando tem apenas uma para observar, há ordem. Quando a lei é estabelecida, os que apreciam as ocupações parasitárias perecem."- O Livro de Mestre Shang, traduzido por Vivian do Amaral Nunes. São Paulo, 2004.